Caso AERUS

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O confinamento na sede do Instituto AERUS por 13 idosos aposentados, por 26 dias em junho de 2013, e mais os 8 dias de acampamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados, por 25 idosos em agosto de 2013, e o trabalho efetuado pelos 25 participantes do AERUS, entre aeronautas e aeroviários, na semana de 4 a 8/11, trouxeram uma nova esperança aos mais de 20 mil participantes do Fundo AERUS.

Considerando que o STF não tem previsão do fim do julgamento da ação de defasagem tarifaria (Varig), após o pedido de vista do Ministro Joaquim Barbosa, os movimentos e a organização dos aposentados foram fundamentais para que a Câmara e o Senado também se aliassem à luta dos trabalhadores a fim de buscar uma solução imediata junto ao governo, visto que, no mês de dezembro de 2013, está previsto encerrar definitivamente as antecipações das reservas dos participantes.

É preciso destacar também que o quadro geral de credores definitivo da antiga Varig ainda não está pronto. Além de ser necessário aguardar o julgamento de dois recursos contra a falência que ainda se encontrar no STJ.

Os fatos acima contribuíram para que o governo acelerasse um acordo com a ação Civil Pública do SNA e os demais sindicatos, para que todos os participantes do AERUS sejam contemplados.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, os Sindicatos dos Aeroviários e a Fentac, desde o início deste sofrimento, têm se empenhado muito na busca da solução definitiva do caso seja politicamente e juridicamente.

Após diversas reuniões com a Casa Civil e a AGU, finalmente, na última semana, as tratativas deram um grande passo.

O governo já está discutindo os termos do acordo. Novas reuniões serão realizadas nos próximos dias para que possamos discutir sobre os atrasados dos aposentados.

De acordo com o último encontro na AGU, alguns aspectos já teriam sido superados, por exemplo: a reserva dos ativos que será disponibilizada para a portabilidade, a folha dos aposentados integral e os elegíveis (os que adquiriram o direito de aposentar da intervenção até agora) seriam incluídos como assistidos na folha de pagamento mensal.

Estamos otimistas e trabalhando incessantemente com apoio das instituições sindicais na busca da solução.

Esperamos, em breve, poder anunciar a contraproposta do governo para avaliação dos participantes.