A audiência sobre o drama vivido pelos aposentados e pensionistas do Aerus, realizada esta manhã (12/4), pela Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência Social do Senado, foi marcada por forte emoção e declarações de apoio à causa dos trabalhadores.
Os participantes do fundo de pensão vivem um drama há cinco anos, desde a intervenção e liquidação dos planos da antiga Varig e Transbrasil, que resultou na redução dos valores dos benefícios e pode levar ao fim do repasse das pensões e aposentadorias.
A audiência foi solicitada pelo presidente da subcomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), que é autor de um projeto de lei no Senado que permite à União indenizar os aposentados e pensionistas do Aerus, como forma de garantir suas pensões e aposentadorias.
Centenas de aposentados e pensionistas participaram da audiência, ao lado dos dirigentes sindicais do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), sindicatos de aeroviários e Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac-CUT).
A diretora da Fentac/CUT e do SNA, Graziella Baggio, fez um relato da situação dos fundos de pensão nos últimos cinco anos e do movimento dos aposentados e pensionistas, ilustrado por um audiovisual que apresentou um folheto da época da fundação do Aerus, em 1982, assim como relatos em vídeo e fotos de aposentados, muitos já falecidos. As cenas emocionaram os participantes da audiência e senadores, que em muitos momentos embargaram a voz durante suas falas. A reunião contou ainda com um minuto de silêncio dos presentes que em pé prestaram homenagem aos trabalhadores falecidos nos últimos cinco anos, sem que o caso tenha sido resolvido.
A presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), Cláudia Ricaldoni, frisou que a intervenção política na definição dos investimentos dos fundos de pensão é muitas vezes nociva ao propósito desses fundos. "Esses participantes tem que ser protegidos, pois são a parte mais vulnerável do sistema, e o Aerus é o exemplo mais triste disso", afirmou.
A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) ressaltou que "cinco anos é muito tempo para quem já tem mais de 75 anos e está recebendo 8% ou menos do salário a que tinha direito". "Nós vamos pelear até o fim", afirmou o senador Paim, com a voz embargada, ao declarar o apoio a luta dos aposentados.
O advogado dos sindicatos de trabalhadores na ação do Aerus, Luís Castagna Maia, participou da audiência e explicou o andamento dos processos na Justiça, ressaltando a urgência de uma solução judicial ou de um acordo com a União para dar fim a injustiça enfrentada pelos aposentados. Os sindicatos propõem ao governo um acordo que, como explica o advogado previdenciário, é tido como a forma mais econômica para o erário resolver o caso Aerus.
Nesta quarta-feira (13/4), os senadores Paulo Paim, Ana Amélia Lemos e Alvaro Dias (PSDB-PR) têm audiência com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lucia, para discutir a ação sobre o Aerus. Os senadores convidaram os dirigentes sindicais, o advogado dos trabalhadores, os aposentados e pensionistas a participar da audiência.
Na avaliação dos sindicalistas, a audiência no Senado foi muito importante para esclarecer distorções e problemas que o sistema de previdência complementar sofre no Brasil e demonstrar que muitos setores do governo ainda não tem um claro conhecimento sobre o drama vivido pelos aposentados e pensionistas da antiga Varig e Transbrasil.
A audiência foi ainda um importante espaço para mobilizar os senadores pela aprovação do projeto de lei do senador Paim que autoriza a União a indenizar os aposentados e pensionistas do Aerus, assim como ampliar a discussão no Congresso e junto à sociedade sobre os rumos da previdência complementar no país.
Também participaram da mesa da audiência o coordenador geral de Regimes Especiais da Previc, Dagomar Alecio Anhê, o secretário geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, Gilberto Antônio Vieira, o presidente do Conselho Deliberativo da União dos Acionistas Minoritários do Banco do Brasil, Ruy Brito, o advogado geral da União Fernando Luiz Faria, e o diretor do Sinttel-RS Itamar Prestes Russo.
Fotos: Henrique Lessa/APN