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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os comissários associados ao SNA da MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA, que   ingressaram no quadro social até às 12:00h do dia 05 de julho de 2021, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 06 de julho de 2021, às 9:00h, e encerrada no dia 07 de julho de 2021, às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre  proposta  de  Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 02 de julho de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Em reunião do SNA com a Omni Táxi Aéreo na última semana, foi iniciada a negociação para um possível Acordo Coletivo de Trabalho dos tripulantes.

Diante disso, o sindicato abre um canal para que os aeronautas possam fazer suas sugestões para a pauta de reivindicações da categoria, por meio do e-mail juridico@aeronautas.org.br (colocar no  campo “assunto”:  Pauta OMNI).

As sugestões serão recebidas até a próxima segunda-feira, dia 5 de julho.

A pauta de reivindicações será posteriormente levada à deliberação dos tripulantes em votação on-line.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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O SNA vai realizar uma reunião on-line nesta sexta-feira (2), às 17h, com os tripulantes associados da MAP Linhas Aéreas para prestar esclarecimentos sobre a proposta da empresa para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria.

O link para participar será enviado por e-mail pelo SNA aos associados.

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Em assembleia realizada pelo SNA no último dia 24 de junho, os tripulantes da Taim Aero Agrícola Ltda. aprovaram a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência até 2023.

O acordo prevê, entre outras coisas:

- Salário mensal fixo;
- Adicional de periculosidade —alíquota de 30% (trinta por cento) incidente sobre o salário mensal fixo contratado;
- Participação nos resultados de, no mínimo, 15,5% do faturamento bruto das aeronaves;
-  Ajustes nos limites de jornada e horas de voo para o período de safra (respeitando os parâmetros de segurança de voo), condicionado à aprovação da Anac;
- Mínimo de oito folgas mensais;
- Adicional noturno;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT.

O SNA prosseguirá com a atuação nas empresas de aviação agrícola de todo o território nacional para a regularização dos contratos de trabalho dos pilotos.

Lembramos que os aeronautas podem e devem procurar o SNA para informar e denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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A Easa (Agência Europeia para a Segurança da Aviação) anunciou novos procedimentos para o teste aleatório de consumo de álcool para tripulantes —já válidos desde 14 de fevereiro de 2021.

Diante disso, a Ifalpa (Federação Internacional de Associações de Pilotos de Linha Aérea) e o SNA sugerem e relembram:

- Esteja ciente de que você está sujeito a testes de álcool aleatórios ao operar aeronaves em estados membros da EU;

- A recusa em cooperar ou submeter-se a testes é considerada um teste positivo de acordo com os procedimentos da Easa;

- Verifique com sua companhia aérea se há alguma orientação adicional sobre o assunto e siga-a de acordo.

São estados-membros atuais da UE: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polônia, Portugal, Romênia , Eslováquia, Eslovênia, Espanha e Suécia. (Nota: o regulamento pode ser aplicado por outros países também.).

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Em votação realizada on-line entre os dias 24 e 25 de junho, os aeronautas associados da aviação agrícola aprovaram a pauta de reivindicações para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2021/2022.

Os principais pedidos são reajuste de salários pelo índice do INPC mais 3%, piso salarial correspondente ao teto do INSS (R$ 6.433,57) e a antecipação em um mês do calendário de pagamento da participação nos resultados da empresa.

Íntegra da pauta de reivindicações aprovada: https://tinyurl.com/46n8nrvc.

Com a aprovação da pauta, terão início as negociações com o sindicato patronal (Sindag).

Lembramos que a atual CCT da aviação agrícola está válida até o dia 31 de agosto e que a data-base é 1º de setembro.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca  os aeronautas da empresa OMNI TÁXI AÉREO S/A, que pertencem ao quadro de voo da frota Asa Fixa - ATR a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 28 de junho de 2021, às 10:00h, em primeira convocação, e às 10:30h em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação sobre a proposta de renovação de acordo coletivo de trabalho versando sobre Licença Não Remunerada – Aeronautas Asa Fixa (ATR).

São Paulo, 25 de junho de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente