O SNA vai realizar nesta quinta-feira (1º), às 16h, uma live em seu canal no Youtube para prestar esclarecimentos aos tripulantes da Azul Linhas Aéreas sobre uma proposta da empresa para um acordo que visa criar flexibilizações na escala dos tripulantes.

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A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) abriu a Consulta Pública para revisão do RBAC (Regulamento Brasileiro da Aviação Civil) nº 137, agora intitulado como “Cadastro e requisitos operacionais: operações aeroaplicadoras”.

A proposta faz parte das medidas impulsionadas pela Agência com o Programa Voo Simples e apresenta um novo modelo regulatório para essas operações.

O RBAC n° 137 apresenta requisitos a todas as operações que envolvem aspersão por aeronave tripulada, não só as operações aeroagrícolas. Assim, a norma passa a denominar-se operações aeroaplicadoras, adequando a terminologia à abrangência do regulamento.

De acordo com a Anac, a proposta de revisão simplifica os requisitos da norma e cria um Guia de Boas Práticas, que traz as orientações para o gerenciamento da segurança operacional.

Para compor o Guia de Boas Práticas, a Anac disponibilizou um canal para o envio de fotografias. As fotos usadas no guia apresentarão os créditos ao autor.

A consulta pública estará disponível até 14/10 e para participar basta acessar o link: https://tinyurl.com/2kwbshps  

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O SNA informa que, excepcionalmente nesta quarta-feira (31), o escritório regional do Rio de Janeiro funcionará até às 14h.

O expediente voltará ao normal na quinta-feira (1º), das 9h às 18h.

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O SNA solicitou, junto à administração do aeroporto de Recife, a adequação do acesso dos tripulantes à ARS (Área Restrita de Segurança) pelos pórticos de prioridades e, quando necessário, também pelos pórticos destinados aos passageiros comuns.

Os aeronautas têm, por lei, acesso pelos pórticos prioritários, no entanto, em Recife, esses canais muitas vezes estão cheios ou com o fluxo mais lento. Os tripulantes buscavam os outros pórticos, mas tinham o acesso dificultado por parte de alguns APACs (Agentes de Proteção da Aviação Civil).

O SNA entrou em contato com a coordenação de segurança do aeroporto, que instruiu os APACs a permitirem a entrada dos tripulantes pelos pórticos comuns quando houver necessidade.

Além disso, foi destinado um canal de acesso exclusivo, no térreo, para funcionários e tripulantes, localizado no lado sul do aeroporto, com entrada pelo térreo ao lado do posto da Ciatur (PM), sentido desembarque sul.

Quando o tripulante fizer o acesso por este canal exclusivo, o APAC avisará o Centro de Monitoramento para um funcionário acompanha-lo até a porta da sala de embarque.

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Em assembleia realizada na quinta-feira (25), os tripulantes instrutores de voo do Aeroclube do Paraná aprovaram a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência até agosto de 2024.

Íntegra do ACT aprovado: https://tinyurl.com/rnka7m9u

O acordo prevê piso salarial normativo, adicional de 30% de periculosidade sobre todas as parcelas remuneratórias, adicionais por hora de voo e desempenho de função, adicional noturno de 20% sobre a hora em voo e no trabalho em solo, mínimo de oito folgas mensais, vale alimentação, auxílio transporte, além do custeio, pela escola, nas revalidações do CHT e CMA.

Também foi aprovada a proibição de contratação de mão de obra locada.

O SNA reforça que os aeronautas podem e devem procurar o sindicato para informar e denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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O SNA e o Sindag (Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola) assinaram, no último dia 22, um termo de garantia de data-base de 1º de setembro, visando a celebração da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) 2022/2023.

Veja a íntegra do termo de garantia: https://tinyurl.com/mzy8422

Desta forma, se não for possível a assinatura da nova CCT até o dia 31 de agosto, ficam mantidas as cláusulas econômicas e sociais da CCT 2021/2022 e, quando celebrada a nova convenção, seus efeitos serão retroativos a 1º de setembro.

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