O Sindicato Nacional dos Aeronautas irá realizar, entre os dias 13 e 14 de outubro, o 1º Congresso Nacional de Aviação. O evento surgiu do interesse de criar um espaço para informação e debate sobre os mais variados temas ligados ao setor. O congresso será voltado não apenas aos aeronautas, mas também a empresários, parlamentares, agentes políticos, jornalistas, estudantes e todos aqueles que têm interesse por aviação. Como um dos maiores mercados aéreos do mundo, o Brasil precisa de um evento que estimule o conhecimento e o intercâmbio de informações qualificadas.

IMPORTANTE:

Liberação para congressos aos associados SNA
Exceto nos meses de janeiro, fevereiro, julho e dezembro, as empresas se comprometem a liberar, de uma só vez, 1% (um por cento) de seus aeronautas sindicalizados assegurando um mínimo de 2 (dois) por empresa, para participarem do congresso específico da categoria, por um período de 3 (três) dias, para os baseados no local do evento, e 5 (cinco) dias para os de outras localidades sem prejuízo de seus vencimentos fixos e com passagens fornecidas pelas empresas, na medida do possível. Os nomes dos congressistas serão informados ao SNEA, 45 (quarenta e cinco) dias antes do evento.

Conforme o artigo 4.10. da CCT dos aeronautas da aviação regular.

Para isso, após inscrição no evento, envie um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 26 de agosto, informando interesse pela liberação.


Congresso Nacional de Aviação – 13 e 14 de Outubro
Hotel Renaissance
End: Alameda Santos, 2233
São Paulo – SP


O Sindicato Nacional dos Aeronautas tem recebido diversas dúvidas de tripulantes quanto a uma possível redução de força de trabalho na Latam, com desligamentos de tripulantes. Em razão dos boatos que têm circulado em relação a este tema, esclarecemos que a empresa solicitou reunião com o sindicato para tratar de propostas para evitar eventuais demissões.

Alternativas estão sendo analisadas, sendo que uma proposta definitiva ainda não foi apresentada pela empresa. Tão logo isso aconteça, a proposta será levada a deliberação dos tripulantes da Latam.

Também será convocada uma assembleia para a próxima semana para que todos os tripulantes possam tirar todas as dúvidas sobre o assunto. Fiquem atentos à divulgação de data, horário e local em nossos meios de comunicação.

Convidamos a todos os aeronautas da Latam para que participem, levem suas dúvidas e sugestões e ajudem a encontrar os melhores caminhos para defender os seus direitos.Recomendamos a todos os tripulantes que não confiem em boatos que correm nas redes sociais, sempre procurando o sindicato quando necessário.

O departamento jurídico do SNA permanece disponível para eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (29) a Medida Provisória 714/2016, após um acordo dos parlamentares que prevê o compromisso de que o presidente interino, Michel Temer, irá vetar o aumento da participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras.

Desta forma, a MP, que perderia sua validade se não fosse votada ontem no Senado, passou com o mesmo texto que foi aprovado na Câmara, em que existe a previsão de aumento do limite de capital estrangeiro nas companhias para 100%. Porém com o veto a este item já acordado, será mantido o limite que de 20% que já existe atualmente.

É importante ressaltar que, de toda forma, o texto aprovado nesta quarta incluiu as ressalvas trabalhistas defendidas pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, que visam essencialmente garantir que direitos de tráfego brasileiros sejam exercidos por tripulantes brasileiros, com contrato de trabalho no país.

A negociação para a aprovação da MP e o posterior veto do item que trata do aumento de capital estrangeiro foi anunciada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que explicou que o governo vai encaminhar uma nova proposta sobre a abertura de capital para o Congresso Nacional para que o tema seja discutido de forma mais abrangente.

O debate sobre a abertura de capital aéreo também deverá ser retomado na modernização do Código Brasileiro de Aeronáutica ―o SNA participou da elaboração de um anteprojeto de reforma do código, entregue na última semana ao Senado.

O prazo para que o presidente interino Michel Temer sancione a MP 714/2016 é de 15 dias úteis.

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na terça-feira (28), foi aprovada a propositura de ações coletivas contra a Latam para fazer cumprir determinações legais e convencionais desrespeitadas pela empresa.

Entre as ações a serem propostas estão as relacionadas com o não-pagamento da escala publicada em casos de dispensas médicas, com a alteração unilateral do plano de saúde em prejuízo dos aeronautas, com as alterações constantes nas escalas publicadas, com a redução do pagamento em km em voos internacionais e com o não-pagamento de diárias de alimentação em programações de sobreaviso, entre outras demandas encaminhadas em assembleia para tratativas judiciais.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas realizará a propositura das demandas aprovadas, com a tomada das providências necessárias, e manterá os tripulantes informados do desfecho das ações.

O departamento jurídico permanece à disposição para eventuais esclarecimentos através do telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas se reuniu nesta terça-feira (28) com a direção da Latam para discutir a questão das demissões ocorridas nos últimos meses, que são pauta de ação coletiva de reintegração. Porém a empresa ainda não apresentou uma proposta de solução.

A Latam, no entanto, se comprometeu a apresentar uma proposta até o dia 20 de julho, data em que está designada uma nova audiência de conciliação na 8º Vara do Trabalho de São Paulo, na qual o SNA já solicitou a presença do Ministério Público do Trabalho.

Vale ressaltar que a liminar que determinou a imediata suspensão dos desligamentos sem justa causa, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil, está mantida nos seus exatos termos, estando a empresa impedida de promover qualquer demissão de aeronautas.

O SNA informa que toda e qualquer tomada de decisão somente será realizada com a anuência dos tripulantes envolvidos, em assembleia convocada para tal finalidade.

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Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na última sexta-feira (24), funcionários da empresa Passaredo Transportes Aéreos aprovaram o Programa de Licença Remunerada, com algumas adequações já aceitas pela empresa.

O Acordo Coletivo de Trabalho irá prever, em linhas gerais, prazo de 12 meses de licença, com remuneração a título de indenização correspondente a 30% do salário base, excluída compensação orgânica.

Durante o período de Licença Remunerada, o aeronauta poderá ser convocado pela empresa, por escrito, com prazo mínimo de antecedência de 30 dias, sob o critério de senioridade, sendo facultativo ao aeronauta aceitar ou recusar a convocação ―em caso de recusa a empresa deve convocar o próximo aeronauta da relação.

Caso nenhum aeronauta aceite a convocação, a empresa poderá convocar novamente o primeiro aeronauta da relação de senioridade, sendo que este não poderá mais recusar, devendo atender a convocação e voltar ao trabalho por solicitação da empresa.

Enquanto perdurar a Licença Remunerada, o aeronauta poderá solicitar a rescisão de seu contrato de trabalho, a qualquer tempo, mediante notificação prévia à empresa.

A empresa aceitou a suspensão do período aquisitivo de férias, de forma que no retorno ao trabalho após o período de licença, a contagem do tempo que restava para aquisição de férias voltará ao ponto em que foi suspensa.

É importante ressaltar que o direito do Passe Livre, com previsão em Convenção Coletiva, será mantido durante todo o período da Licença Remunerada aos funcionários que aderirem ao programa.

Destaca-se também que a adesão facultativa ao programa de Licença Remunerada não gerará estabilidade do contrato de trabalho.

O período para adesão ao Programa de Licença Remunerada pelos aeronautas será entre 27 de junho e 5 de julho de 2016, devendo ser requerida por escrito (carta de próprio punho) e entregue ao departamento competente da empresa. A adesão voluntária ao programa será considerada irretratável e irrenunciável.

O departamento jurídico fica à disposição para esclarecer eventuais dúvidas através do telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na última sexta-feira (24), foi aprovada contraproposta sobre a forma de pagamento do acordo proposto pela empresa VRG Linhas Aéreas relativo ao DRG (processo n°. 0103900-84.2008.5.10.0021).

Em virtude do aumento de cerca de R$ 2 milhões no montante, devido à inclusão dos funcionários que antes não constavam na lista de habilitados, o pagamento será realizado em dez parcelas, a partir da homologação do acordo pelo juiz competente.

Também foi decidido em deliberação da assembleia que o repasse dos valores aos aeronautas será realizado ao final do pagamento de todas as parcelas pela empresa, em um único depósito, com os juros de rendimento pagos proporcionalmente a cada crédito.

As condições para a habilitação do pagamento ao aeronauta são:

- Ser funcionário com contrato de trabalho ativo na empresa;
- O pagamento terá como base a função exercida pelo aeronauta à época do DRG;
- Ao final das parcelas, o SNA convocará a categoria para atualização de dados para pagamento, quando os aeronautas deverão informar conta bancária e apresentar documentos pessoais (RG e CPF), além de assinar recibo para ordem de pagamento em depósito em sua conta corrente.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A partir desta terça-feira (28), o escritório regional do Sindicato Nacional dos Aeronautas em Porto Alegre passa a atender em novo endereço, na avenida dos Estados, 1825/loja 06, Bairro Anchieta. O telefone permanece o mesmo (51 3094-6619).

O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira as 9h às 18h.

Escritório regional de Porto Alegre
Avenida dos Estados, 1825/loja 06, Bairro Anchieta
CEP: 90200-001
Telefone : (51) 3094-6619
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas lamenta o falecimento de cinco pessoas, incluindo a piloto Jovilde Calisctil, na queda de um helicóptero Bell 407, cujos destroços foram encontrados na manhã desta segunda-feira (27) na região de Jundiaí (SP).

Jovilde foi comissária de voo da Gol e era irmã do copiloto Juarez Calisctil.

Em nome da categoria, o SNA se solidariza com familiares e amigos e expressa suas condolências.

Equipes da Aeronáutica e do Corpo de Bombeiros encontram na manhã desta segunda os destroços do helicóptero, que saiu de São Paulo e tinha como destino a cidade de Americana.

O helicóptero havia decolado do aeroporto de Congonhas por volta das 7h50 de domingo (26). A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que a aeronave estava regularizada.

Em audiência realizada na quarta-feira (22) no TST (Tribunal Superior do trabalho), a negociação para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de táxi aéreo não evoluiu. O tribunal determinou prazo de 20 dias para que tanto o SNA como o Sneta, sindicato patronal, apresentem novas propostas.

O SNA reivindica a reposição inflacionária do período ― de 1º de dezembro de 2014 a 1º de dezembro de 2015. O Sneta, por sua vez, oferece 10% de reajuste nos salários básicos, 3,5% nos salários e 7,5% nas demais cláusulas.

O SNA convoca toda a categoria a se manter mobilizada e atenta às assembleias e comunicados referentes à renovação da CCT. Esperamos que na próxima audiência as empresas apresentam proposta que seja viável para ser levada a assembleia da categoria.

Faça sua parte. Associe-se.

Conheça a nova ferramenta de associação on-line

A China Eastern vai realizar screening para contratar comandantes de B737, B777, A320 e A330 em São Paulo no mês de setembro.

A base inicialmente é Xangai, com possibilidade de bases nos EUA ou Europa para quem voar rota para o Brasil.

Interessados devem enviar currículo para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entrar em contato via whatsapp pelo número +5521980808000.