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Desde março de 2017, quando foi firmado um documento histórico para a aviação brasileira, o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho para instrutores de voo do país, o Sindicato Nacional dos Aeronautas vem trabalhando pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Os instrutores são profissionais de aviação que têm a responsabilidade da formação de nossos pilotos. Porém, historicamente, não são reconhecidos por muitas escolas e aeroclubes, que acreditam que nenhuma garantia trabalhista seja merecida pelos instrutores, já que eles estariam acumulando experiência —como se o trabalho dedicado e profissional desses pilotos não precisasse ser reconhecido.

É de extrema importância que os alunos valorizem estas escolas que firmaram acordos coletivos e se regularizaram, procurando sempre a formação em aeroclubes que respeitam seus profissionais instrutores, observando a sua condição de aeronauta.

Por isso, destacamos abaixo todas as escolas que já formalizaram acordos coletivos e regularizaram as relações trabalhistas de seus instrutores. 

Lembramos ainda que o sindicato vem adotando uma postura de buscar a via do diálogo e da construção do consenso com as escolas e aeroclubes. Porém nem sempre isso é possível, já que certas vezes esbarra-se na intransigência de determinadas instituições, que não aceitam a necessidade de regularização dos instrutores de voo.

Nestas situações, não há outro meio possível que não a busca da solução pela via judicial. Reafirmamos que continuaremos trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Os aeronautas que tenham conhecimento de irregularidades que afetem os instrutores de voo de qualquer escola ou aeroclube podem fazer denúncias pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 5090-5100.

LISTA DOS AEROCLUBES REGULARIZADOS

Rio Grande do Sul

1. Aeroclube de Eldorado do Sul
2. Aeroclube do Rio Grande do Sul (Belém Novo)
3. Aeroclube de Santa Cruz do Sul
4. Aeroclube de Canela
5. Aeroclube de Erechim
6. Aeroclube de Carazinho
7. Realizar Escola de aviação civil (Torres)
8. Aeroclube de Novo Hamburgo
9. Aeroclube de Veranópolis
10. RS Escola de Aviação Civil

Santa Catarina

1. Aeroclube de Blumenau
2. Voe Floripa Escola de aviação
3. Plano de Voo Escola de Aviação

Paraná

1. Aerocon
2. Fly Eagle Escola de Aviação Civil
3. EPA Flight Academy
4. Aeroclube do Paraná
5. Aeroclube de Ponta Grossa
6. Aeroclube de Londrina
7. Aeroclube de Maringá
8. Sikorski Escola de Aviação Civil

São Paulo

1. Aces High Escola de Aviação (Ribeirão Preto)
2. Aeroclube de Batatais
3. Aeroclube de Franca
4. Aeroclube de Bauru
5. Aeroclube de Fernandópolis
6. Go Air Escola de Aviação
7. Aeroclube de Votuporanga
8. Aeroclube de São José dos Campos
9. Rangel Escola de Aviação
10. Aeroclube de Presidente Prudente
11. Aeroclube de Ibitinga
12. Aeroclube de Jundiaí
13. Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação
14. Airtraining Escola de Aviação
15. Aeroclube de Birigui

Minas Gerais

1. Aeroclube de Minas Gerais
2. Aeroclube de Pará de Minas
3. MG Escola de Aviação
4. Aeroclube de Uberlândia
5. ATP Flight School - Escola De Aviação Civil 

Espírito Santo

1. Aeroclube do Espírito Santo

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que os escritórios regionais de Porto Alegre e Manaus ficarão fechados durante alguns dias no mês de janeiro.

Em Porto Alegre, o escritório ficará fechado de 2 de janeiro a 31 de janeiro. As atividades voltarão ao normal no dia 1º de fevereiro.

Em Manaus, o escritório ficará fechado de 2 de janeiro a 19 de janeiro. As atividades voltarão ao normal no dia 22 de janeiro.

Em caso de necessidade, por favor entre em contato com qualquer uma das outras sedes, subsedes e escritórios do SNA.

Veja endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

Após um sequência de debates com o SNA e a Asagol, a Gol Linhas Aéreas marcou para o próximo dia 12 de dezembro uma reunião com os copilotos da companhia para discutir carreira e realinhamento salarial. O encontro será no novo Centro de Treinamento em Congonhas, das 14 às 16h.

Essa é uma oportunidade de os copilotos serem ouvidos diretamente pela direção da empresa. Por isso, é essencial que o maior número possível de copilotos possa estar presente.

O pedido de adequação dos salários partiu do próprio grupo de copilotos da empresa, que reivindica receber pelo menos 70% dos vencimentos recebidos pelos comandantes.

Após uma reunião em que mais de 120 copilotos da Gol decidiram pedir o realinhamento da remuneração, um abaixo-assinado sobre o tema atingiu cerca de 570 subscrições em favor do pleito.

A solicitação decorre da distorção comparativa da remuneração dos comandantes e copilotos, equivalente hoje na empresa à proporção de cerca de 50%. Na média mundial, a diferença de valores dos salários fixo + variável entre copilotos e comandantes está em torno de 70% do valor total de ganhos.

A Gol possui um grupo de copilotos maduro, com tempo de casa e experiência para ocupar o posto de comando com o profissionalismo que a empresa espera. Entretanto, não há expectativa a curto prazo e nem um plano de carreira que minimize a espera pela oportunidade de mudança na função.

Participe da reunião. Sua presença é fundamental.

Reunião de copilotos com a Gol
Data: 12 de dezembro
Horário: Das 14h às 16h
Local: auditório do novo Centro de Treinamento em Congonhas

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (5), em São Paulo, entre o SNA e a diretoria da Latam, a empresa não apresentou uma proposta efetiva de alteração no modelo de remuneração de km voado para hora de voo.

Um novo encontro ficou agendado para esta quinta-feira (7), em que o SNA espera receber uma proposta.

Lembramos que o SNA está atento para não permitir que ocorra nenhum tipo de perda salarial para os aeronautas com a alteração.

Por fim, ressaltamos que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades e uma eventual convocação para assembleia.

O Ministério Público do Trabalho de Campinas acatou pedido feito pelo SNA para a intimação da Embraer e da TAP Engenharia e Manutenção para que se manifestem sobre a possibilidade de instalação de fornos em aeronaves da Azul Linhas Aéreas, de forma a tentar solucionar problemas na alimentação servida à bordo aos aeronautas da companhia.

O SNA pediu a intervenção do MPT diante de denúncias sobre a qualidade da alimentação servida e à necessidade de adequar a temperatura dos alimentos para o consumo. Após a realização de testes, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatou que as hot boxes utilizadas pela companhia realmente não estão nos padrões exigidos.

Por tais razões, em audiência realizada em julho deste ano, o SNA defendeu a instalação de fornos nas aeronaves, entendimento este que foi reforçado pela Procuradoria.

A Embraer será intimada para informar quais aviões foram entregues à companhia com pré-instalação do forno, e a TAP Engenharia, para que apresente um laudo com custos e prazos para as instalações destes fornos. 

Lembramos que a alimentação quente faz parte do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) assinado quando da fusão da Azul e da Trip. 

Ressaltamos ainda que toda e qualquer proposta será submetida aos aeronautas da Azul para aprovação.

Em reunião realizada na quinta-feira (30) com a diretoria da Latam, a companhia se comprometeu a apresentar ao SNA na próxima semana uma proposta de alteração do modelo de remuneração de km voado para hora de voo, de acordo com o que está previsto na Nova Lei do Aeronauta.

A obrigatoriedade da alteração foi postergada para o dia 1º de março de 2018 como parte do acordo firmado na recém-aprovada Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular.

Desta forma, a Latam tem cerca de três meses para fazer essa transição. 

Lembramos que o SNA está atento para não permitir que ocorra nenhum tipo de perda salarial para os aeronautas com a alteração.

Por fim, ressaltamos que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades e uma eventual convocação para assembleia.

Diante da negativa do Aeroclube de Londrina em regularizar os contratos de trabalho dos instrutores de voo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas ajuizou uma ação coletiva contra a instituição.

A primeira audiência está marcada para 7 de maio de 2018.

O SNA vem adotando uma postura de buscar a via do diálogo e da construção de consenso com as escolas e aeroclubes, para regularizar e qualificar a relação de emprego por intermédio da negociação em primeiro lugar —16 acordos coletivos para instrutores de voo já foram assinados desde março deste ano e dezenas estão em negociação.

Porém nem sempre as escolas têm interesse nesse ajuste, que depende de comum acordo, e esbarramos na intransigência de algumas instituições, que insistem na não-caracterização dos instrutores de voo como aeronautas ou em outras formas irregulares de relação de trabalho, como a tentativa de caracterização de trabalho voluntário e o uso de estagiários.

O SNA continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil, de acordo com a previsão da lei específica da categoria de aeronautas.

Todos os aeronautas que tenham conhecimento de irregularidades que afetem os instrutores de voo de qualquer escola ou aeroclube do país podem fazer denúncias pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 5531-0318 ramal 21.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os instrutores de voo do Aeroclube de Novo Hamburgo, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 05 de dezembro de 2017, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 14:30 horas em segunda e última convocação, no seguinte local: Aeroclube de Novo Hamburgo, localizado na Rua Ana Terra, n 10, Bairro Canudos, Novo Hamburgo-RS, CEP 93544-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente