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Na live de quinta-feira (8), o SNA apresentou o resultado do primeiro encontro com a Latam, após votação que aprovou a negociação do sindicato com a empresa.
 
A Latam apresentou algumas premissas e possibilidades de negociação da remuneração, entre outros assuntos, e uma nova reunião foi agendada para o dia 13 de outubro.
 
 

Os aeronautas aprovaram, em votação realizada on-line nos dias 8 e 9 de outubro, a pauta de reivindicações para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da aviação regular para 2020/2021 e autorizaram que o SNA inicie a negociação da pauta com o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias). 
 
Foram registrados 92,3% de votos a favor da aprovação para negociar e 7,7% de votos contrários.
Foram registrados 90,2% de votos a favor da aprovação da pauta e 9,8% de votos contrários.
 
Veja a pauta completa aprovada: https://tinyurl.com/y3ahfxgb.
 
O próximo passo agora é a entrega da pauta de reivindicações ao Snea para que as negociações tenham início.
 
O SNA espera que as conversas com o sindicato patronal evoluam da melhor forma possível para que se possa chegar a um acordo respeitando a data-base da categoria, que é 1º de dezembro.
 
Toda decisão sobre a renovação da CCT é sempre tomada pelos tripulantes associados, em assembleia, por isso a participação de todos é de extrema importância para o sucesso nas negociações.  
 
Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para mais novidades.
 
Inscrevam-se em nosso canal no Youtube e participem de todas as deliberações: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.
 
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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A., que ingressaram no quadro social até às 12h do dia 13 de outubro de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 14 de outubro de 2020, às 09h, e encerrada no dia 14 de outubro de 2020 às 17h, com a seguinte ordem do dia: deliberação do Acordo Coletivo de Trabalho, proposto pela empresa, para a alteração da metodologia do pagamento das férias.

São Paulo, 09 de outubro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Os tripulantes da Latam Airlines Brasil que foram demitidos sem justa causa e aguardam a correta remuneração do valor do seguro-desemprego podem solicitar a revisão do benefício pela via administrativa, enquanto tramita o processo judicial impetrado pelo SNA contra a empresa.

Para fazer a revisão do cálculo do seguro-desemprego, os aeronautas devem acessar o site do governo federal (www.gov.br/trabalho) e justificar o pedido de análise, anexando os documentos que comprovam os valores corretos.

No dia 28 de setembro, a Justiça determinou que a Latam cumpra, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00 a ser revertida ao trabalhador substituído, o pedido de liminar feito pelo SNA para que considere a correta remuneração dos aeronautas desligados para fins de percepção do seguro-desemprego. 

A liminar determina que a Latam considere os salários brutos dos três últimos meses para o cálculo da média aritmética do seguro-desemprego, porém esta decisão só será cumprida quando processo transitar em julgado —ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso por parte da empresa.

Caso não seja aprovado o recurso administrativo, há pedido na ação coletiva proposta pelo SNA para que a Latam indenize o tripulante, tendo como referência a diferença do valor devido a título de seguro-desemprego.

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Nesta quinta-feira (8), o SNA enviou um ofício à Total Linhas Aéreas após receber denúncias dos tripulantes de que a empresa vem descumprindo os acordos coletivos de trabalho firmados durante a crise sanitária de covid-19.

Os tripulantes relataram que em vários meses a empresa realizou cálculos de desconto na folha de pagamento sobre o salário base e o prêmio por tempo de serviço (PTS), resultando em um desconto indevido na remuneração.

Ressaltamos que os ACTs determinam que os descontos correspondentes às diminuições das jornadas de trabalho devem ser realizados apenas sobre o salário base. 

Dessa forma, o SNA solicita que a Total faça o ressarcimento dos descontos salariais praticados de forma indevida aos aeronautas prejudicados e aguarda a apresentação de uma resposta da empresa no prazo de dois dias úteis, contados da data do recebimento do ofício.

Leia o ofício na íntegra: https://tinyurl.com/y3s5runk.

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Veja como foi a live realizada pelo SNA na terça-feira (6), em que foi apresentada a pauta de reivindicações dos tripulantes da aviação regular. 

Acesse a proposta da pauta de reivindicações: https://tinyurl.com/y3ahfxgb.

A votação desta pauta terá início no dia 8 de outubro, às 9h, e se encerrará às 17h do dia 9 de outubro.

Veja o edital retificatório de convocação: https://tinyurl.com/y2f2p99a.

Os sindicatos de pilotos da Alemanha, Áustria, Coreia do Sul, Estados Unidos, Holanda, Hong Kong e Índia, membros da Ifalpa (Federação Internacional de Associações de Pilotos de Linhas Aéreas), enviaram cartas de apoio ao SNA em referência ao caso recente de dumping social praticado pela Latam Airlines Brasil, por ter exercido pressão nos tripulantes para a aceitação de reduções permanentes nas remunerações.
 
As mensagens foram recebidas após a Ifalpa publicar em seu site o pedido de assistência mútua feito pelo SNA em nome dos pilotos da Latam.
 
Para ler a publicação, acesse o link: https://tinyurl.com/y4s4oxok.
 
O SNA explicou a seus pares na Ifalpa que, desde o início de setembro, a Latam Chile vem executando a rota São Paulo (GRU) - Nova York (JFK) e passou a operar as rotas GRU - Madrid (MAD) e GRU - Orlando (MCO) em outubro. A empresa chilena anunciou que somente voltaria a operar estas rotas com a Latam Brasil se os tripulantes brasileiros aceitassem um acordo com reduções permanentes nos salários.
 
Em uma das mensagens de suporte aos aeronautas brasileiros, a associação dos pilotos da Alemanha manifesta preocupação com a situação: "é um acontecimento lamentável que pilotos de todo o mundo tenham que enfrentar conflitos semelhantes nos últimos tempos, e nós temos que estar juntos durante essa crise".
 
O sindicato de pilotos da Áustria ressalta que o estabelecimento de um diálogo social construtivo entre a empresa e os representantes dos pilotos deveria ser o objetivo principal dos gestores da Latam e que o conflito com os empregados levanta várias preocupações na organização, incluindo questões relacionadas à segurança de voo durante a crise.
 
A associação de pilotos dos Estados Unidos afirma que, embora o mercado global de companhias aéreas tenha se tornado mais competitivo, os princípios básicos de manutenção de uma carreira e dos termos e das condições que promovem uma boa qualidade de vida aos pilotos nunca devem fazer parte da competição.
 
Já o sindicato holandês ressaltou: "a empresa coloca os pilotos uns contra os outros, medidas que nós, como uma comunidade internacional de pilotos de linha aérea, não devemos tolerar”.
 
Veja todas as mensagens enviadas na íntegra:
 
- Estados Unidos - https://tinyurl.com/y5xrps7c 
- Coreia do Sul - https://tinyurl.com/yxlymjva
 

Veja como foi a live realizada pelo SNA na terça-feira (6), em que foram feitos esclarecimentos para os tripulantes da Azul Linhas Aéreas sobre férias, licenças não remuneradas, 13º salário e o anúncio de uma nova proposta de acordo coletivo de trabalho relacionado às férias que será votada em breve.

Após receber o resultado da votação que aprovou a negociação do SNA com a Latam Airlines Brasil, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que o sindicato e a empresa estabeleçam uma interlocução direta e apresentem o resultado dessas reuniões para o tribunal até o dia 14 de outubro.

Diante do exposto, o SNA agendou uma reunião com a Latam na quinta-feira (8) à tarde e irá realizar uma live no mesmo dia, às 20h, em seu canal no Youtube, para repassar aos tripulantes o resultado deste encontro. 

Nos dias 1º e 2 de outubro, os aeronautas da Latam aprovaram que a diretoria do SNA negocie com a empresa mudanças permanentes no modelo de remuneração. Veja o resultado da votação: https://tinyurl.com/y6mw8w9r.

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Inscreva-se em nosso canal do Youtube para acompanhar as lives de esclarecimentos a qualquer momento: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

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post live latam 8out

O SNA convoca os tripulantes associados para votação on-line, que será realizada no dia 13 de outubro, para deliberar sobre a proposta de prorrogação da redução dos valores das mensalidades do sindicato por mais três meses –de novembro de 2020 a janeiro de 2021.
 
Os valores das mensalidades propostos são os mesmos aprovados na primeira votação de redução, realizada nos dias 16 e 17 de julho, conforme mostram as tabelas abaixo.

mensalidades nov dez jan regular
 
mensalidades nov dez jan taxi agricola instrutores
 
 

A deliberação dos associados será feita por meio de votação on-line, que terá início às 9h e será encerrada às 17h do dia 13 de outubro.  

Veja o edital de convocação: https://tinyurl.com/yykt5ddn.

Para votar, os tripulantes associados devem acessar o link a seguir a partir das 9h do dia 13 de outubro e seguir todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Terão direito a voto aqueles que ingressarem no quadro social do SNA até às 12h do dia 9 de outubro.

Com esta prorrogação, o SNA continua buscando minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de covid-19 aos pilotos e comissários, que enfrentam reduções de jornada e de salários ou mesmo suspensões de contrato e licenças não remuneradas.

Antes, o SNA isentou todos os associados da cobrança de mensalidades nos meses de maio, junho e julho de 2020, após aprovação em assembleia.

Ressaltamos que, apesar de a concessão destas isenções e reduções representarem um valor bastante expressivo na arrecadação da entidade, a diretoria do SNA entende a medida como necessária neste momento delicado.

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Na segunda-feira (5), a Justiça indeferiu o pedido de tutela feito pelo SNA, no processo contra a Icon G Táxi Aéreo, que trata da contratação de aeronautas como pessoas jurídicas.

De acordo com a decisão, a liminar não foi concedida porque o pedido diz respeito ao mérito do processo. Ou seja, a apreciação do pedido será feita ao final do trâmite legal da ação coletiva.

A petição em ação coletiva feita pelo SNA pedia que a Justiça determinasse de maneira imediata que a empresa parasse de exigir a assinatura de termos de quitação ou qualquer outro documento sem o devido acompanhamento do sindicato.

Segundo denúncias, a empresa teria requerido aos seus aeronautas que assinassem uma espécie de termo de quitação de verbas trabalhistas discriminando valores pagos pela empresa via pessoa jurídica —além de promover a reconstituição dos contratos com os aeronautas pela CLT com redução de remuneração.
O SNA irá pedir a reconsideração da decisão judicial.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA, que ingressaram no quadro social até às 12h do dia 09 de outubro de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 13 de outubro de 2020, às 09h, e encerrada no dia 13 de outubro às 17h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre a prorrogação da redução dos valores de mensalidades para os meses de novembro, dezembro de 2020, e janeiro de 2021.

São Paulo, 07 de outubro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente  

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