Diante dos rumores de que o PLS 434/11, aprovado hoje no Senado e que segue para tramitação na Câmara, poderia ocasionar problemas como o aumento de custos para as empresas — o que implicitamente pode ser entendido como risco de demissões —, o SNA vem a público esclarecer o assunto e assegurar que o projeto de lei não trará nenhum tipo de efeito negativo nem para os aeronautas e nem para as empresas aéreas.
O projeto de lei é bastante equilibrado e foi estudado com grande rigor, com base em pesquisas diversas e evidências científicas, além de legislações internacionais sobre o tema. O projeto não prevê aumento nem diminuição de renda dos tripulantes e tampouco prevê redução de produtividade das empresas.
O que o projeto exige, sim, é um natural avanço na produtividade e gestão de operações das empresas. Assim como outros setores da economia nacional, o setor aéreo passa por irreversível processo de modernização, em que transparência, eficiência, melhores condições sociais e mais segurança para todos são mandatórios — e o SNA entende que aeronautas, empresas e o Congresso Nacional saberão encontrar o equilíbrio para que o objetivo final, o bem comum, seja atingido.
Por fim, lembramos que ajustes ainda podem ser feitos no texto durante a tramitação na Câmara dos Deputados e deixamos claro que o SNA está e sempre esteve disposto a contribuir para a construção conjunta do projeto, atendendo às necessidades dos tripulantes, da indústria do setor e da sociedade brasileira.
Atenciosamente,
Diretoria do Sindicato Nacional dos Aeronautas