O SNA informa a todos os interessados que haverá transporte gratuito a partir do Aeroporto Internacional de Brasília (saída às 8h15) e do hotel (saída às 8h) para os aeronautas que quiserem comparecer nesta quarta-feira (29) à votação do texto substitutivo do PLS 434/2011, projeto de lei que disciplina a profissão (comandantes, copilotos, comissários e mecânicos de voo) e regula a jornada de trabalho desses profissionais.
Devido à importância da matéria, o SNA convida a todos os aeronautas que puderem a comparecer à sessão, que será realizada a partir das 9h de quarta, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.
O sindicato oferece estadia gratuita em hotel, do dia 28 para o dia 29, aos 30 primeiros aeronautas que fizerem solicitação via e-mail para [email protected].
O texto do substitutivo já foi aprovado em primeiro turno e, se aprovado em segundo, segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto especifica as atribuições dos profissionais de aviação e estabelece regras para a elaboração das escalas de trabalho dos aeronautas. O texto introduz modificações nas normas que regem o período de sobreaviso, folgas, tempo de adestramento em simulador e limites de tempo de voo e de pousos permitidos para uma jornada.
Pelo projeto, as folgas mensais sobem para 12, contra os oito dias de repouso remunerado por mês previstos na lei que regulamenta a profissão de aeronauta (Lei 7.183/1984). Nos meses de alta temporada (janeiro, fevereiro, julho e dezembro), o número de folgas cai para 10, de acordo com o texto do substitutivo a ser votado.
A principal preocupação, além do respeito à jornada dos aeronautas, é com a segurança do voo, já que dados comprovam que que grande parte dos acidentes estão diretamente relacionados à fadiga.
O SNA conta com a participação de todos neste momento tão importante para a profissão.