O Sindicato Nacional dos Aeronautas convida todos aqueles que puderem a comparecer no dia 10 de abril à mesa redonda que será promovida no Rio de Janeiro pela CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados para debater a o PL 8255/14, a nova Lei do Aeronauta.
A participação dos aeronautas é fundamental para esclarecer a realidade da categoria e reforçar a urgência na tramitação do projeto de lei. IMPORTANTE: Compareça uniformizado!
O SNA vai fornecer transporte entre o aeroporto Santos Dumont e o local do debate, no auditório da Escola dos Legislativo, a partir das 8h (veja endereço abaixo).
Confira abaixo o esquema de transporte gratuito:
IDA e VOLTA
Aeroporto Galeão
Ida: Saída única - 7h30
Volta: de 13h a 14h
Orientação no Terminal 1, portão de desembarque doméstico
Referência: Em frente à cafeteria
Aeroporto Santos Dumont
Ida: Saídas de 8h às 8h30
Volta: de 13h às 14h
Orientação no portão de desembarque (Setor A)
Referência: Quiosque da Paleta Mexicana
Hotel Golden Tulip Leme
Ida: Saídas de 8h às 8h30
Volta: de 13h às 14h
Orientação em frente à entrada do hotel
Trâmite
O debate será mediado pela presidente da CVT, deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), que também é a nova relatora do projeto.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade em dois turnos no Senado Federal, na Comissão de Assuntos Sociais, ainda como PLS 434/11 — o projeto é o mesmo que será apreciado agora pelos deputados, mas a denominação passa a ser PL 8255/14.
Na Câmara, o projeto vai tramitar na CVT, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Projeto de lei
O projeto especifica as atribuições dos profissionais de aviação e estabelece regras para a elaboração das escalas de trabalho dos aeronautas. O texto introduz modificações nas normas que regem o período de sobreaviso, folgas, tempo de adestramento em simulador e limites de tempo de voo e de pousos permitidos para uma jornada.
A principal preocupação, além do respeito à jornada dos aeronautas, é com a segurança do voo, já que dados comprovam que que grande parte dos acidentes estão diretamente relacionados à fadiga.