O superintendente de padrões operacionais da ANAC, Wagner William de Souza Moraes, fez ontem (11/12) uma apresentação na sede da agência reguladora, no Rio de Janeiro, que apontou para a adoção de uma nova filosofia na questão das mudanças no RBAC-61 (Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil).
Estiveram presentes o SNA, representado pelo comandante Osvaldo Neto, além de associações como a APPA, a ABAG, a ABRAPAC, a ABRAPHE, e a EWM.
A intenção da ANAC é aproximar a regulamentação brasileira do que hoje é praticado pela FAA nos EUA — até então, o modelo era o europeu.
As mudanças no RBAC-61, especialmente na regulamentação para a emissão de licenças e habilitações, ainda estão em construção e precisam de aprovação da diretoria da ANAC — o mais provável que é que a publicação das alterações ocorra entre março e junho de 2015.
O foco das mudanças está na questão das habilitações de TIPO e de CLASSE.
Para entender melhor o posicionamento da ANAC e as prováveis alterações no RBAC-61, clique aqui para conferir análise do blog Para ser Piloto.