EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os aeronautas associados da MAP Linhas Aéreas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 07 de maio de 2020, às 15:00h, em primeira convocação, e às 15:30h, em segunda e última convocação, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, para a seguinte ordem do dia: Esclarecimentos e deliberação sobre ação coletiva para o pagamento de salários e diárias.

São Paulo, 05 de maio de 2020. 

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os aeronautas associados da Passaredo Transportes Aéreos S.A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 07 de maio de 2020, às 14:00h, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda e última convocação, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, para a seguinte ordem do dia: Esclarecimentos e deliberação sobre ação coletiva para o pagamento de salários e diárias.

São Paulo, 05 de maio de 2020. 

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA recebeu recentemente reportes de aeronaves adentrando espaços aéreos condicionados, mais especificamente ingresso em áreas restritas sem a devida autorização ou coordenação.

É possível que tais operações estejam ocorrendo por desconhecimento de que estas áreas sejam restritas ou de que tais restrições são impostas devido a um perigo real nas operações.

É importante ressaltar que o ingresso em áreas restritas sem a devida autorização acarreta em diminuição das margens de segurança —especialmente em áreas onde há manobras militares. Além disso, tal ato infringe as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica e é passível de sanções administrativas por parte da agência reguladora.

O SNA reforça que o piloto em comando é o responsável pela operação segura da aeronave. Para isso, é necessário um criterioso planejamento do voo, que inclui não só a verificação de NOTAMs, mas também de particularidades relativas ao espaço aéreo sobrevoado —incluindo espaços aéreos condicionados. Por fim, é indispensável realizar a devida coordenação, através de telefone ou por rádio, com os órgãos de controle de tráfego aéreo responsáveis pelo setor sobrevoado.

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A Medida Provisória 925/2020, que trata de medidas emergenciais para a aviação diante da pandemia de covid-19, deverá ser votada pelo Congresso Nacional na próxima semana.

O SNA e a categoria contam com o relator da MP, deputado Arthur Maia, para a inclusão da emenda proposta para liberação do saque do FGTS para a categoria.

Precisamos também que todos os parlamentares envolvidos nesta medida provisória se sensibilizem e aprovem a emenda 03 do deputado Jeronimo Georgen, como forma de mitigar os drásticos efeitos da crise que atingiu especialmente o setor aéreo.

Pilotos e comissários de voo vivem cenário em que ficaram sem renda nenhuma, no caso daqueles que entraram em licença não remunerada, ou tiveram seus salários drasticamente diminuídos, no caso daqueles que estão trabalhando em jornada reduzida.

O saque do FGTS traria inclusive uma maior tranquilidade aos aeronautas para aderirem a programas de licença não remunerada temporária, consequentemente ajudando as empresas na manutenção de caixa e de empregos.

Contamos com o apoio de todos neste momento de turbulência.

#QueroMeuFGTS

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O canal do Youtube “ASA - Aviation, Space & ATC” fará nesta sexta-feira dia 1º de maio um programa especial, ao vivo, às 18h, sobre a crise no setor de aviação.

O programa contará com a participação do senador Major Olímpio (PSL-SP) e do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), além presidente do SNA, comandante Ondino Dutra.

Também participará o presidente da Aear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Eduardo Sanovicz.

Acesse a partir das 18h: https://www.youtube.com/channel/UCQRSPk2QlWFs8grSYnB-czw

A juíza responsável pela falência da Transbrasil Linhas Aéreas decidiu na quarta-feira (29) destituir os atuais síndicos/administradores judiciais e nomear como substituta a empresa ACFB Administração Judicial LTDA - ME, que ainda precisa aceitar o encargo.

De acordo com a decisão, a substituição é necessária para propiciar condução mais ágil ao processo de falência da companhia, que teve o seu decreto de quebra registrado em 16 de abril de 2002.

Atualmente, o processo está na fase de arrecadação de ativos (venda de bens deixados pela companhia) e apuração do passivo (montante devido) para, após isso, terem início os pagamentos de rateios aos credores devidamente habilitados.

Caso aceite o encargo, a síndica/administradora judicial deverá, durante a crise instaurada pela pandemia de covid-19, tomar ciência das particularidades da falência da empresa e identificar as medidas que precisará realizar.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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Após o SNA ter ajuizado uma ação coletiva para cobrar da Passaredo o pagamento dos salários e das diárias de alimentação do mês de março, a empresa procurou o sindicato para fazer uma proposta. A MAP Linhas Aéreas também fez proposta semelhante.

Assim, o SNA irá inicialmente realizar uma reunião virtual com os tripulantes das duas empresas para esclarecimentos sobre a proposta e em seguida irá convocar uma assembleia, também on-line, para decidir os encaminhamentos.

A Passaredo e a MAP afirmam que, devido às suas posições de caixa atuais, precisariam fazer o pagamento do mês de março em duas parcelas, sendo a primeira paga entres os dias 29 e 30 de abril, e segunda paga até o dia 27 de maio.

A reunião virtual com os tripulantes será realizada nesta quinta-feira, dia 30 de abril, às 15h. Para ter acesso, os tripulantes receberão um link enviado pelo SNA por e-mail.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para a convocação da assembleia para deliberação.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas de ALEXANDRE PIRES DO NASCIMENTO, para Assembleia Geral Extraordinária, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, que será realizada no dia 30 de abril de 2020, às 09:00h em primeira convocação, e às 09:30h em segunda e última convocação, para a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 28 de abril de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente