O Sindicato Nacional dos Aeronautas enviou ofício às empresas Avianca, Azul, Gol e TAM em questiona as companhias e pede soluções quanto a problemas enfrentados por tripulantes para a emissão do Passe Livre.
Segundo consta, o motivo, na quase totalidade das vezes, decorre do fato de os cadastros dos tripulantes estarem desatualizados.
Vale ressaltar que o Passe Livre é direito garantido aos aeronautas decorrentes de negociação coletiva, conforme a cláusula 3.6.2 da Convenção Coletiva de Trabalho.
Desta forma, é obrigação das empresas oferecer o benefício com exatidão, sem que haja qualquer impedimento do aeronauta a utilizá-lo.
Qualquer impedimento técnico, tal como cadastros desatualizados de tripulantes, não desobriga a empresa de criar meios alternativos e efetivos para resolver problemas pontuais, permitindo a emissão do Passe Livre aos aeronautas que assim solicitarem.
O SNA aguarda a regularização de todas as empresas e manterá os tripulantes informados sobre a solução dos problemas.