Em reunião de negociação realizada nesta quinta-feira (17), em São Paulo, o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas) fez uma nova proposta ao SNA para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da aviação regular para 2015/2016.
A proposta apresentada nesta quinta pelo Snea prevê abonos de 7% e de 4% condicionados a duas variáveis:
1) 7% de reajuste a partir do trigésimo dia em que a taxa de câmbio médio do dólar para 2016 se mantiver em um patamar máximo de R$ 3,50, pagos a partir deste momento e até a próxima data-base (1º de dezembro de 2016).
2) 4% a partir da aprovação e vigência de projeto de lei federal para a redução do ICMS, também valendo até a próxima data-base.
Também ficaria aberta a possibilidade de discutir melhorias em cláusulas sociais da CCT.
Ressaltamos que o condicionamento do reajuste a itens como variação cambial e redução do ICMS não garantem aos aeronautas a devida reposição salarial e abrem a possibilidade de haver 0% de reajuste —apesar de a inflação acumulada dos últimos 12 meses já ultrapassar dois dígitos.
Desta forma, apesar de ainda considerada insuficiente, a proposta será levada a assembleia a ser convocada em breve pelo SNA para que a categoria formule uma contraproposta, econômica e social, a ser entregue às empresas antes da próxima reunião de negociação, marcada para o dia 14 de janeiro.
Compromisso das partes
SNA e Snea concordaram em manter o compromisso assumido diante do ministro do TST Ives Gandra Martins Filho, que solicitou que as empresas não realizem demissões até o dia 22 de janeiro que os aeronautas não façam movimentos grevistas no período.
Porém o SNA recebeu denúncias de que as empresas já descumpriram a solicitação e realizaram demissões, justificadas na reunião desta quinta como sendo demissões que já estavam agendadas anteriormente ou que ocorreram por justa causa ou ainda por caráter técnico.
O SNA ressaltou que esse critério de “caráter técnico” é muito relativo e que é utilizado em alguns casos em situações com a qual o sindicato não concorda.
Assim, o SNA continuará atento a possíveis descumprimentos deste compromisso e pede a todos os aeronautas que denunciem qualquer movimento das empresas neste sentido para o que os fatos sejam levados ao conhecimento do TST.
Por fim, o SNA alerta a categoria para que fique atenta e mobilizada. Manteremos todos informados sobre o desenrolar da renovação e sobre a convocação de assembleia.